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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52

É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa

Além de a aposentadoria não ser causa automática de rescisão do contrato de trabalho, não há
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33

JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:48

Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a anulação de acordo
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:31

TST rejeita ampliação da abrangência de sentença em ação civil pública

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Trabalho acatou recurso para devolução do depósito ao autor de ação declarada extinta no Tribunal.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:53

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:15

Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:16

Greve dos Bancários: Juiz determina que bancários não façam piquetes

A Justiça do Trabalho determinou que os bancários em greve não devem impedir o acesso dos
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44

Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48

Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:52

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08

JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço

Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:28

Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário

acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória

salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15

Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

interposição de recurso ordinário na Justiça do Trabalho independe de constar nela o número do processo a que se refere.

Exibindo resultado de 10641 até 10660 de um total de 38205

Além de a aposentadoria não ser causa automática de rescisão do contrato de trabalho, não há

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a anulação de acordo

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.

Trabalho acatou recurso para devolução do depósito ao autor de ação declarada extinta no Tribunal.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do

uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.

A Justiça do Trabalho determinou que os bancários em greve não devem impedir o acesso dos

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje

Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.

acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.

Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.

, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas.

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de

salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que

interposição de recurso ordinário na Justiça do Trabalho independe de constar nela o número do processo a que se refere.

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